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Ch.Public. 01/2019 Agricultura Familiar EEM ANTONIO CUSTODIO DE MESQUITA

O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RUA ANTONIO CUSTODIO, N 76, ESCOLA - SAO MIGUEL, ITAPAJÉ - CE, 62.600-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0028-45 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) ALEXANDRA MARIA ARAUJO DE SOUSA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/02/2019 17:00 a 11/03/2019 08:00 horas, na sede da Escola supracitada.

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